16 de novembro de 2025
Cerceamento de Defesa: Conceito, Fundamentos e Tese do TST
TST: indeferir adiamento por ausência justificada de advogado é cerceio de defesa. Saúde ou compromisso inadiável garantem remarcação ...
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15 de novembro de 2025
Perda do Direito a Férias: Hipóteses Legais
Conheça as hipóteses em que o empregado perde o direito a férias segundo o art. 133 da CLT. Análise das faltas injustificadas, ...
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14 de novembro de 2025
Plano de Saúde dos Correios: TST Valida Mudanças do ACT 2017/2018
TST valida mudanças no plano de saúde dos Correios (ACT 2017/2018). Mensalidade e coparticipação são legais. Decisão afeta 300 mil ...
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14 de novembro de 2025
Remuneração de férias: salário fixo e variável
A remuneração das férias corresponde ao salário do empregado acrescido do terço constitucional. ...
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13 de novembro de 2025
Férias e afastamentos: impactos no período aquisitivo
Entenda o impacto das férias e afastamentos no período aquisitivo dos trabalhadores e a importância desse tema nas relações ...
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11 de novembro de 2025
Férias Proporcionais 2026: Cálculo, Rescisão e Quando São Devidas
Férias proporcionais na rescisão: quando devidas, sistema de avos, regra dos 15 dias, redução por faltas e cálculo correto. Guia ...
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10 de novembro de 2025
Abono Pecuniário de Férias: como funciona, prazo e cálculo (2026)
Abono pecuniário de férias: o que é, prazo de 15 dias para pedir, cálculo com terço sobre 30 dias e natureza indenizatória sem INSS ...
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10 de novembro de 2025
Férias Coletivas: Planejamento, Requisitos e Aspectos Legais
Entenda como funcionam as férias coletivas: requisitos legais, comunicações obrigatórias ao Ministério do Trabalho e sindicato, ...
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09 de novembro de 2025
Período concessivo de férias: prazos, escolha da época e pagamento em dobro
Entenda o período concessivo: prazo de 12 meses para conceder férias, escolha da época pelo empregador, comunicação obrigatória e ...
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08 de novembro de 2025
Remuneração de Férias: Cálculo para Salário Fixo e Variável
Aprenda a calcular corretamente a remuneração de férias para salário fixo, variável, comissões e adicionais. Guia completo baseado no ...
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