10 de abril de 2026
Lei 15.377/2026: novas obrigações sobre saúde para empresas
Saiba o que muda com a Lei 15.377/2026 na CLT, as novas obrigações sobre saúde preventiva e como empresas devem se adequar para evitar ...
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02 de abril de 2026
Licença-Paternidade 2026: Ampliação Gradual e Novos Direitos
A Lei 15.371/2026 amplia a licença-paternidade para até vinte dias de forma gradual e cria o salário-paternidade como benefício ...
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17 de março de 2026
Rescisão indireta sem carteira assinada: direitos e provas
Saiba quando quem trabalha sem carteira assinada pode pedir rescisão indireta, quais provas usar e quais verbas ...
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12 de março de 2026
IDPJ em Grupos Econômicos: Requisitos, Procedimento e a Jurisprudência do STJ
IDPJ em grupos econômicos: quando a dívida de uma empresa pode atingir outras do grupo. Entenda regras, jurisprudência do STJ e as ...
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12 de março de 2026
Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho: Teoria Maior, Teoria Menor e o Tema 26 do TST
Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho: divergência entre Teoria Maior e Teoria Menor, o Tema 26 do TST e ...
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06 de março de 2026
Labor Law in Brazil: A Practical Guide
Brazil is the largest labour market in Latin America, with over 47 million formal employment relationships governed by one of the most ...
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24 de fevereiro de 2026
NR-17 no Teletrabalho: o que a Norma Efetivamente Exige
O teletrabalho se consolidou como modelo permanente de organização do trabalho, exigindo atenção às diretrizes da NR-17. Saiba tudo ...
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24 de fevereiro de 2026
NR-1 e Riscos Psicossociais: Obrigações das Empresas (2026)
NR-1 atualizada exige gestão de riscos psicossociais. A partir de 26/05/2026, a fiscalização passa a ter caráter punitivo. Veja como ...
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13 de fevereiro de 2026
Fibromialgia é Deficiência: Direitos de Quem Tem a Síndrome
Entenda como a Lei 15.176/2025 garante direitos de PcD a quem tem fibromialgia: benefícios do INSS, isenções fiscais, cotas e ...
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03 de fevereiro de 2026
Quem paga os honorários periciais na Justiça do Trabalho após a ADI 5766? Análise da tese do STF, gratuidade de justiça e impactos para empresas e trabalhadores.
ADI 5766 STF - Honorários periciais e gratuidade de justiça no processo do trabalho. Análise técnica da decisão e seus efeitos ...
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