29 de outubro de 2025
Como Calcular SELIC em Dívidas Civis: Metodologia Prática com Exemplos Operacionaisem Dívidas Civis: Metodologia Prática com Exemplos Operacionais
Como calcular SELIC em dívidas civis: metodologia com fundamentação conceitual. Exemplo prático com Lei 14.905/2024 e período misto. ...
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25 de outubro de 2025
STJ Tema 1368: SELIC como Taxa Legal de Juros Moratórios
STJ Tema 1368: SELIC como taxa legal de juros moratórios em dívidas civis. Análise da decisão, Lei 14.905/2024, coisa julgada e ...
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25 de outubro de 2025
Inventário Extrajudicial no Rio Grande do Sul: Guia 2025
Inventário extrajudicial Rio Grande do Sul: guia completo com Resolução CNJ 571/2024. Saiba como fazer com maior celeridade, custos, ...
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10 de outubro de 2025
Venda Casada: O Que É, Como Identificar e Seus Direitos
Entenda a prática de Venda Casada no setor bancário, sua frequência como abuso no mercado brasileiro e a linha tênue entre ofertas ...
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06 de outubro de 2025
Documentos para Inventário no RS: Lista Completa e Atualizada (2026)
Compreenda a relevância do Inventário Extrajudicial no Rio Grande do Sul. Descubra as recentes mudanças que impactam os processos de ...
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03 de outubro de 2025
Adjudicação Compulsória na Sucessão: O Que Fazer Quando o Vendedor Falece Antes da Escritura
Entenda o que é adjudicação compulsória e como ela protege os direitos de compradores quando o vendedor falece antes de assinar a ...
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03 de outubro de 2025
Crédito do Trabalhador 2025: Guia Completo dos Direitos e Limites do Novo Consignado CLT
Entenda o Consignado CLT em 2025 e como a Lei nº 15.179/2025 traz facilidades para o crédito do trabalhador por meio de plataformas ...
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02 de outubro de 2025
Lei do Superendividamento: Análise Completa da Proteção ao Consumidor e seus Mecanismos de Renegociação
Conheça a Lei do Superendividamento, sua origem, propósito e importância na proteção ao consumidor diante do cenário atual de ...
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02 de outubro de 2025
Adjudicação Compulsória: o que é, requisitos e como funciona
Descubra o que é Adjudicação Compulsória Extrajudicial e como o Provimento CN-CNJ nº 150/2023 impacta o direito imobiliário com ...
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01 de outubro de 2025
Seguro Prestamista: O Que É, Se É Obrigatório e Como Cancelar
Entenda o papel do seguro prestamista no contexto do crédito pessoal, sua função teórica e as controvérsias relacionadas à venda ...
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