10 de abril de 2026
Lei 15.377/2026: novas obrigações sobre saúde para empresas
Saiba o que muda com a Lei 15.377/2026 na CLT, as novas obrigações sobre saúde preventiva e como empresas devem se adequar para evitar ...
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12 de março de 2026
IDPJ em Grupos Econômicos: Requisitos, Procedimento e a Jurisprudência do STJ
IDPJ em grupos econômicos: quando a dívida de uma empresa pode atingir outras do grupo. Entenda regras, jurisprudência do STJ e as ...
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12 de março de 2026
LGPD nas Relações de Trabalho: obrigações do empregador e cláusula de proteção de dados no contrato
LGPD nas relações de trabalho: bases legais, cláusula contratual, biometria no ponto e responsabilidade do empregador pelo tratamento de ...
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10 de março de 2026
LGPD para Empresas Estrangeiras no Brasil: obrigações, transferências internacionais e conformidade
LGPD para empresas estrangeiras: abrangência extraterritorial, transferências internacionais, obrigações da subsidiária brasileira e ...
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10 de março de 2026
Brazil’s LGPD: The Complete Compliance Guide for Foreign Companies (2026)
Brazil's LGPD for foreign companies: territorial scope, legal bases, international transfers, ANPD sanctions and M&A due diligence. 2026 ...
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10 de março de 2026
Multa LGPD: sanções da ANPD, responsabilidade civil e como reduzir o risco
A pergunta que mais chega aos escritórios atuantes em proteção de dados não é “o que é a LGPD” — é “quanto posso ...
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10 de março de 2026
Dados Sensíveis na LGPD: conceito, exemplos e obrigações jurídicas para empresas
Nem todos os dados pessoais são iguais perante a Lei 13.709/2018. A LGPD estabelece uma distinção fundamental entre dados pessoais ...
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09 de março de 2026
LGPD para Empresas: obrigações, sanções e conformidade jurídica
A LGPD traz obrigações essenciais para todas as organizações. Entenda como garantir a conformidade jurídica e as implicações da LGPD ...
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04 de março de 2026
PASEP: STJ define prazo para ação contra Banco do Brasil
Até quando o servidor público pode buscar a reparação de valores relacionados ao PASEP? E de que forma as teses do STJ, ...
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25 de fevereiro de 2026
Golpes de falsos advogados: como evitar fraudes e verificar OAB
Saiba como funcionam os golpes de falsos advogados, como identificar fraudes, verificar registro na OAB e evitar pagamentos antecipados ...
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