01 de novembro de 2025
Férias Vencidas: Direitos do Trabalhador e Obrigações do Empregador
As férias anuais remuneradas constituem um dos direitos fundamentais do trabalhador, assegurado constitucionalmente e disciplinado de ...
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31 de outubro de 2025
IDPJ em Grupos Econômicos: Análise Técnica do REsp 1.864.620/SP e a Distinção entre Direito Material e Processual
Entenda como a decisão do STJ no REsp 1.864.620/SP fortalece a segurança jurídica no Brasil ao exigir a instauração do incidente de ...
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29 de outubro de 2025
PPP e LTCAT: Documentos para Garantir Aposentadoria Especial
Neste guia completo, entenda o que são o PPP e o LTCAT. Saiba a diferença entre esses documentos, sua importância, erros comuns e como ...
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29 de outubro de 2025
Como Calcular SELIC em Dívidas Civis: Metodologia Prática com Exemplos Operacionaisem Dívidas Civis: Metodologia Prática com Exemplos Operacionais
Como calcular SELIC em dívidas civis: metodologia com fundamentação conceitual. Exemplo prático com Lei 14.905/2024 e período misto. ...
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29 de outubro de 2025
CIB e Tributos Municipais: Como o Valor de Referência Pode Aumentar IPTU, ITBI e ITCMD (2025)
Valor de referência nacional disponível publicamente pode servir de parâmetro para atualização de valores venais pelos ...
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29 de outubro de 2025
A Hermenêutica Jurídica e suas Implicações na Prática
Entenda a importância da hermenêutica jurídica na interpretação e aplicação das normas legais, essencial para a prática do advogado ...
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29 de outubro de 2025
FerGuia de Férias na Consolidação das Leis Trabalhistas
Guia completo sobre férias trabalhistas na CLT: aquisição do direito, duração, fracionamento, remuneração, abono pecuniário e ...
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28 de outubro de 2025
Auxílio-Doença, Auxílio-Doença Acidentário e Auxílio-Acidente: Entenda as Diferenças
Entenda as diferenças entre auxílio-doença, auxílio-doença acidentário e auxílio-acidente. Saiba qual é o seu direito e como ...
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28 de outubro de 2025
Valor de Referência dos Imóveis na Reforma Tributária: Metodologia, Impugnação e Impactos no IPTU e ITBI (2026)
Valor de referência: metodologia nacional para estimar valor de mercado dos imóveis. Entenda como funciona, direito de impugnação e ...
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28 de outubro de 2025
INSS notifica 4 milhões de segurados para fazer prova de vida
A prova de vida serve para garantir o recebimento correto de benefícios do INSS e evitar fraudes. Saiba quem está sendo ...
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