04 de novembro de 2025
STF mantém obrigação de empresas informarem benefícios à Receita, e lista vai aumentar
Saiba como a decisão do STF sobre a obrigatoriedade das empresas em informar seus benefícios à Receita impacta o controle tributário, ...
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04 de novembro de 2025
CIB e Questões Constitucionais: Limites ao Poder de Tributar e Defesas Jurídicas (2026)
Análise constitucional do CIB e nova tributação imobiliária. Princípios limitadores, teses defensivas e estratégias jurídicas para ...
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04 de novembro de 2025
BC aperta regras para contas e capital mínimo de instituições financeiras em combate a crime organizado
Análise da recente decisão do Banco Central sobre o aperto nas regras para contas e capital mínimo das instituições financeiras, ...
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04 de novembro de 2025
Vinícola brasileira cria bebida para a China e eleva exportações em 17%
Entenda como o mercado vitivinícola brasileiro vem impulsionando suas exportações para China, criando produtos especializados e ...
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03 de novembro de 2025
Revisão de Benefícios Previdenciários e o Direito ao Contraditório
INSS, IPE-PREV, institutos estaduais e municipais não podem cortar sua pensão sem defesa prévia. Conheça seus direitos garantidos pelo ...
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03 de novembro de 2025
EC 103/2019 e Incorporação de Gratificações para Servidores Públicos
Servidor que completou tempo antes de 13/11/2019 mantém incorporação de gratificações. Art. 13 EC 103/2019. STF confirma. Saiba se ...
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03 de novembro de 2025
Incorporação imobiliária e loteamentos: o que muda na prática
Nova tributação de incorporações e loteamentos exige apuração por centro de custo, apropriação de créditos e aplicação ...
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03 de novembro de 2025
Controle de Banheiro no Trabalho: A Violação da Dignidade Humana
Entenda a relevância do Controle de Banheiro no Trabalho após a decisão do Tribunal Superior do Trabalho em 2025 e seu impacto na ...
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03 de novembro de 2025
Pensão por Morte de Servidor Público Federal: Direitos, Requisitos e Questões Práticas
Conheça a importância da pensão por morte para servidores públicos federais e entenda como esse benefício protege a família do ...
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03 de novembro de 2025
Licença-prêmio não usufruída: análise da conversão em pecúnia
Análise jurídica sobre conversão da licença-prêmio não usufruída em pecúnia. Entenda os fundamentos legais, precedentes judiciais, ...
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