30 de abril de 2025
STJ Valida Exclusão Extrajudicial deSócio Baseada em Estatuto Não Registrado: Análise e implicações práticas
A Terceira Turma do STJ firmou importante precedente ao considerar válida a exclusão extrajudicial de sócio por falta grave, mesmo ...
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22 de abril de 2025
IPTU em Imóvel com Alienação Fiduciária: STJ Define Responsabilidade Exclusiva do Devedor Fiduciante
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial 1.949.182/SP sob o rito dos recursos repetitivos ...
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22 de abril de 2025
Banco do Brasil é Responsável pela Gestão das Contas do PASEP: Decisão do STJ Garante Direito dos Servidores Públicos
Decisão histórica assegura a responsabilização do banco por saques indevidos e falhas na correção de valores O Superior Tribunal de ...
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17 de abril de 2025
PER/DCOMP 2026: Guia Completo sobre Restituição, Compensação e Ressarcimento de Tributos Federais
O Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação — conhecido pela sigla PER/DCOMP — ...
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17 de abril de 2025
Diferenças de Aposentadoria para Professores Estaduais: O que Todo Servidor Precisa Saber
Nas últimas décadas, o cenário da aposentadoria dos servidores públicos estaduais, em especial os professores, passou por diversas ...
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17 de abril de 2025
STJ Decide sobre Eficácia do EPI e seu Impacto na Aposentadoria Especial e Contribuição ao RAT
Em 9 de abril de 2025, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão unânime no julgamento do Tema Repetitivo ...
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16 de abril de 2025
Trinta anos de trajetória: da Rua José de Alencar para o mundo, com raízes firmes em Porto Alegre.
Hoje, ao comemorarmos 30 anos de atuação, celebramos não apenas o tempo que passou, mas a consistência dos valores que nos mantêm ...
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08 de abril de 2025
Legal Tech – Oportunidades para a Advocacia
Este artigo oferece uma visão geral sobre soluções digitais que podem ser úteis no dia a dia de um escritório de advocacia. E responde ...
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01 de abril de 2025
Legalweek 2025 | Nova York
Inovação, conexões globais e o futuro da advocacia De 24 a 26 de março, a Barbieri Advogados marcou presença na Legalweek 2025, ...
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17 de março de 2025
Decisão sobre o tema 1.116 do STJ define Stock Options como natureza mercantil
Stock Options e a Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) O Superior Tribunal de Justiça pacifica controvérsia histórica: planos de opção de ...
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