28 de outubro de 2025
INSS notifica 4 milhões de segurados para fazer prova de vida
A prova de vida serve para garantir o recebimento correto de benefícios do INSS e evitar fraudes. Saiba quem está sendo ...
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28 de outubro de 2025
PPP negado: o que fazer quando a empresa se recusa a emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário?
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), sua relevância para trabalhadores expostos a condições especiais e os impactos do PPP ...
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28 de outubro de 2025
Crimes Tributários e Crimes Contra a Ordem Tributária: Defesa e Compliance
Guia sobre crimes tributários e econômicos (Leis 8.137/90 e 8.176/91): estratégias de defesa e compliance para proteger empresas e ...
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27 de outubro de 2025
O Imposto sobre Valor Agregado e os Desafios da Reforma Tributária: Uma Análise Crítica sob a Perspectiva Empresarial
Análise crítica do IVA na Reforma Tributária: alíquota de 28%, riscos da transição 2026-2033, impactos em NCM, CST, CFOP e colapso do ...
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26 de outubro de 2025
Nulidade de Leilão Extrajudicial por Descrição Incorreta do Imóvel: Análise do REsp 2.167.979-PB e Implicações para a Alienação Fiduciária
Descrição atualizada em edital de leilão extrajudicial: entenda por que é exigência de validade. STJ REsp 2.167.979-PB e proteção ao ...
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25 de outubro de 2025
Offshores, Paraísos Fiscais e a Lei 14.754/2023: Conceitos Essenciais sobre Tributação Internacional (2025)
Entenda os conceitos essenciais sobre offshores, paraísos fiscais e planejamento tributário internacional antes de analisar as mudanças ...
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25 de outubro de 2025
Perícia de Insalubridade e Periculosidade: Direitos e Procedimentos
Perícia de Insalubridade e Periculosidade em Reclamatórias Trabalhistas: ADI 5766, Direitos e ...
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25 de outubro de 2025
Crimes Ambientais e a Lei 9.605/1998: Responsabilidade, Penalidades e Defesa Empresarial (2026)
Proteja sua empresa de crimes ambientais. Guia sobre a Lei 9.605/98: responsabilidades, perícia técnica obrigatória e estratégias de ...
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24 de outubro de 2025
Fiscalização Tributária e Investigação Criminal Simultâneas: Estratégias de Defesa Integrada
Análise da independência entre esferas administrativa e penal em crimes tributários. Conheça estratégias de defesa coordenada para ...
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24 de outubro de 2025
Motocicleta no Trabalho: O Adicional de Periculosidade Definitivamente Regulamentado
Entenda a relevância da motocicleta no trabalho e a importância da regulamentação do adicional de periculosidade para os profissionais. ...
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