26 de outubro de 2025
Súmulas do CARF sobre Créditos de PIS/COFINS: Análise das Novas Diretrizes sobre Insumos (2025)
Entenda as 4 novas súmulas do CARF sobre créditos de PIS/COFINS: energia, despesas portuárias, atividade comercial e embalagens. ...
Leia mais
25 de outubro de 2025
Inventário Extrajudicial no Rio Grande do Sul: Guia 2025
Inventário extrajudicial Rio Grande do Sul: guia completo com Resolução CNJ 571/2024. Saiba como fazer com maior celeridade, custos, ...
Leia mais
13 de outubro de 2025
Fundamentos da Defesa Administrativa Fiscal: Aspectos Processuais Essenciais
Fundamentos processuais da defesa administrativa fiscal: princípios constitucionais, competência, prazos, vícios processuais e recursos ...
Leia mais
15 de setembro de 2025
Falência Corporativa: Lições de Grandes Empresas Que Quebraram
Entenda o conceito de falência corporativa, sua importância para grandes empresas e como analisar casos famosos pode trazer lições ...
Leia mais
10 de setembro de 2025
Art. 523 do CPC: Cumprimento de Sentença, Prazo de 15 Dias Úteis e Multa de 10% (2026)
Entenda a importância do artigo 523 do CPC para o cumprimento de sentença e os prazos para pagamento. Conheça seu papel no Código de ...
Leia mais
22 de julho de 2025
Como Retificar a Declaração do Imposto de Renda: Guia Completo (2026)
Atualizado em janeiro de 2026 A retificação da declaração do Imposto de Renda permite ao contribuinte corrigir erros, omissões ou ...
Leia mais
26 de junho de 2024
Responsabilidade do Poder Público em Situações de Enchentes
Responsabilidade do Poder ...
Leia mais
21 de junho de 2024
Responsabilidade do Poder Público em Enchentes: Fundamentos Jurídicos e Crítica às Indenizações (2025)
Responsabilidade do poder ...
Leia mais