11 de dezembro de 2025
Rescisão Indireta por Jornada Irregular: IRR Tema 85 do TST
Saiba o que é rescisão indireta, sua importância nas relações trabalhistas, e como ela protege o trabalhador diante de faltas graves ...
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09 de dezembro de 2025
O Que É o CARF e Como Funciona o Contencioso Administrativo Tributário Federal (2026)
O CARF constitui instância fundamental do sistema tributário brasileiro, oferecendo às empresas uma via técnica, especializada e ...
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09 de dezembro de 2025
Habilitação de Crédito caso Unick Forex: Como Recuperar Valores
Entenda como investidores da Unick Forex podem recuperar valores após a apreensão de quase R$1 bilhão em criptomoedas. Saiba como ...
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02 de dezembro de 2025
Rescisão Indireta: Direitos e Deveres na CLT
Rescisão indireta é o direito do empregado de encerrar o contrato de trabalho quando o empregador comete falta grave, sendo equiparada em ...
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01 de dezembro de 2025
Acordo Mercosul-União Europeia: Análise Jurídica, Implicações para Empresas e Ratificação (2026)
Acordo Mercosul-União Europeia será assinado em 20/12/2025. Saiba as oportunidades, desafios e implicações jurídicas para empresas ...
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01 de dezembro de 2025
Mercosur-EU-Abkommen 2026: Rechtliche Analyse, Ratifizierung und Auswirkungen für Unternehmen
Das Partnerschaftsabkommen zwischen dem Mercosur und der Europäischen Union wurde am 17. Januar 2026 in Asunción, Paraguay, unterzeichnet ...
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27 de novembro de 2025
Adjudicação Compulsória Extrajudicial: requisitos, procedimento e custos
Adjudicação compulsória extrajudicial é o procedimento pelo qual o promissário comprador de um imóvel obtém a transferência da ...
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27 de novembro de 2025
Registrato: o que é, como consultar e o que significa prejuízo
Embora frequentemente comparado a órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa, o Registrato possui natureza jurídica distinta: ...
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26 de novembro de 2025
Redutor de ajuste: entenda o mecanismo que protege seu patrimônio imobiliário
Mecanismo de transição da Reforma Tributária protege imóveis adquiridos antes de 2027. Compreenda o redutor de ajuste e faça escolha ...
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24 de novembro de 2025
Fundo Garantidor de Créditos e a Liquidação do Banco Master: Limites do FGC, Direitos dos Credores e Proteção Patrimonial (2026)
Fundo Garantidor de Créditos: limite R$ 250 mil, produtos cobertos, liquidação Banco Master. Análise jurídica sobre FGC e valores não ...
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