19 de março de 2026
Arbitragem Internacional: conceito, câmaras e aplicação no Brasil
A arbitragem internacional é o método privado, voluntário e vinculante de resolução de conflitos no qual as partes de diferentes ...
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19 de março de 2026
Cessão de Direitos Hereditários: Requisitos, Tributação e Procedimento (2026)
Maurício Lindenmeyer Barbieri é sócio-gerente da Barbieri Advogados. Mestre em Direito Processual do Trabalho pela Universidade ...
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19 de março de 2026
Colação de Bens em Inventário: Quem é Obrigado, Como Calcular e o Entendimento do STJ
Colação de bens no inventário: quando é obrigatória, quais bens estão excluídos, a antinomia entre CC e CPC e o STJ no REsp ...
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19 de março de 2026
Herança, Legado e Espólio: Diferenças, Conceitos Jurídicos e Funcionamento no Inventário
Maurício Lindenmeyer Barbieri é sócio-gerente da Barbieri Advogados. Mestre em Direito Processual do Trabalho pela Universidade ...
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19 de março de 2026
Quem Tem Direito à Herança: Ordem dos Herdeiros, Legítima e Meação no Direito Brasileiro
Quem tem direito à herança: ordem de vocação hereditária, distinção entre meação e herança, cônjuge concorrendo com filhos por ...
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18 de março de 2026
Quanto Tempo Demora um Inventário: Extrajudicial, Judicial e Arrolamento (2026)
Quanto tempo demora um inventário: prazos do extrajudicial e judicial, etapas do processo, impacto do testamento e causas de atraso que ...
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18 de março de 2026
Conta Bancária do Falecido: O Que Acontece, Quem Pode Sacar e Como Agir Legalmente (2026)
Conta bancária do falecido: como funciona o bloqueio, como liberar os valores, quando é possível sem inventário e o procedimento junto ...
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17 de março de 2026
Imóvel de Herança: Transferência, Venda, Declaração no IR e Usucapião entre Herdeiros
Maurício Lindenmeyer Barbieri é sócio-gerente da Barbieri Advogados. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do ...
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17 de março de 2026
Rescisão indireta sem carteira assinada: direitos e provas
Saiba quando quem trabalha sem carteira assinada pode pedir rescisão indireta, quais provas usar e quais verbas ...
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17 de março de 2026
Inventário com Testamento: Como Proceder, Abertura, Registro e o Extrajudicial
A existência de testamento é, para muitas famílias, um elemento que gera mais dúvida do que clareza no momento do inventário. A ...
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