23 de abril de 2026
CID I64: AVC Aposenta pelo INSS?
O CID I64 — código da Classificação Internacional de Doenças que designa o acidente vascular cerebral (AVC) não especificado como ...
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22 de abril de 2026
CID M23: Dor no Joelho Aposenta pelo INSS?
O CID M23 — código da Classificação Internacional de Doenças que designa os transtornos internos do joelho — abrange um espectro de ...
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21 de abril de 2026
CID M51: Hérnia de Disco Aposenta pelo INSS?
O CID M51 — código da Classificação Internacional de Doenças que designa os transtornos de discos intervertebrais, incluindo a ...
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20 de abril de 2026
CID M25.5: Dor Articular Aposenta pelo INSS?
O CID M25.5 — código da Classificação Internacional de Doenças que designa a dor articular — figura entre os diagnósticos mais ...
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19 de abril de 2026
CID M54.4: Lumbago com Ciática Aposenta pelo INSS?
O CID M54.4 — código da Classificação Internacional de Doenças que designa o lumbago com ciática, também chamado de lombociatalgia ...
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18 de abril de 2026
CID M79.6: Dor em Membro Aposenta pelo INSS?
CID M79.6 dor em membro aposentadoria ...
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17 de abril de 2026
CID R52: Dor Não Especificada Aposenta pelo INSS?
O CID R52 — código da Classificação Internacional de Doenças que designa a dor não classificada em outro local — ocupa posição ...
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16 de abril de 2026
Fibromialgia Aposentadoria: Direitos no INSS
A relação entre fibromialgia e aposentadoria ganhou novos contornos com a promulgação da Lei 15.176/2025, que reconheceu a fibromialgia ...
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15 de abril de 2026
Prorrogação de Dívida Rural: Direito do Produtor e Súmula 298 STJ
A prorrogação de dívida rural não é uma concessão voluntária do banco: é um direito do produtor rural, consolidado pela Súmula 298 ...
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13 de abril de 2026
CPR Financeira: o Que É, Como Funciona e Quais os Riscos Jurídicos
A CPR Financeira é a modalidade de Cédula de Produto Rural de maior circulação no mercado de capitais brasileiro. Para o produtor rural ...
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