11 de julho de 2025
Sobrepartilha no Inventário: O Que É, Quando Cabe e Como Fazer no RS
Autor: Maurício Lindenmeyer Barbieri — Advogado, Mestre em Direito (UFRGS)Atualizado em: Fevereiro de 2026 · Tempo de ...
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23 de junho de 2025
A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO E SEU CONTEÚDO
Maurício Lindenmeyer Barbieri Mestre em Direito Processual pela UFRGS. Quando se diz que o procedimento legitima o resultado do exercício ...
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20 de junho de 2025
Ação Revisional de Contratos Bancários: Fundamentos Jurídicos, Jurisprudência do STJ e Aspectos Práticos
A ação revisional de contratos bancários constitui instrumento processual que permite ao consumidor submeter ao Poder Judiciário a ...
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09 de junho de 2025
Classificação fiscal NCM: o que é, regras e Reforma Tributária
A classificação fiscal NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) constitui um dos elementos mais determinantes para a definição da ...
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25 de janeiro de 2025
Contribuição Assistencial Sindical 2026: Guia Completo sobre Direitos, Oposição e Novas Regras do STF
Contribuição assistencial sindical em 2025: entenda o Tema 935 do STF, direito de oposição e modelo de carta. Análise técnica da ...
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23 de setembro de 2022
Averbação de Sentença Trabalhista no INSS: Como Transformar uma Vitória Judicial em Benefício Previdenciário
A conclusão de uma ação trabalhista favorável representa apenas o primeiro passo de um caminho que pode se estender até a esfera ...
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21 de setembro de 2022
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Segurados que trabalharam na condição de pessoa com deficiência tem direito à aposentadoria com requisitos específicos. Conheça os ...
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18 de agosto de 2022
RPV E PRECATÓRIO
Você sabe como a Fazenda Pública paga suas dívidas nas ações judiciais? Quer saber o que é um precatório? E uma requisição de ...
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29 de julho de 2022
Contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias
Você sabia que é ilegal o desconto de contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias, temporárias ou que não ...
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25 de julho de 2022
Nível e Classe: Magistério do Estado do Rio Grande do Sul
Neste vídeo, são abordados os esclarecimentos acerca das alterações trazidas pela Lei nº 15451/2020, no que tange os níveis e as ...
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