24 de outubro de 2025
Auxílio-Alimentação com Coparticipação: TST Confirma Natureza Indenizatória
TST: qualquer coparticipação em auxílio-alimentação afasta natureza salarial. Desconto mínimo elimina reflexos. Economia de encargos ...
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23 de outubro de 2025
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT): Obrigações da Empresa e a Tese 125 do TST (2026)
Entenda a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para assegurar conformidade legal e evitar passivos judiciais nas ...
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21 de outubro de 2025
SERPRO: Incorporação de Gratificação de Função após 10 Anos — IRR-294
TST garante incorporação de função comissionada no SERPRO após 10 anos. Direito adquirido reconhecido. Impactos para empresas ...
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20 de outubro de 2025
Precedentes Vinculantes do TST: 40 Teses de 2024/2025
Precedentes vinculantes TST 2024/2025: IRRs sobre jornada, rescisão contratual, adicionais e execução trabalhista. Análise Barbieri ...
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14 de outubro de 2025
Cardiopatia grave (CID I50): como garantir benefícios do INSS e isenção de IR com prova técnica sólida
Saiba o que é a cardiopatia grave (CID I50), seus impactos na vida dos pacientes e os direitos previdenciários reconhecidos pelo INSS. ...
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14 de outubro de 2025
Juros Abusivos: O Que São, Como Identificar e Seus Direitos
Descubra o que são juros abusivos, por que preocupam em contratos de empréstimo e como impactam consumidores e empresas na visão da ...
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10 de outubro de 2025
Isenção de Imposto de Renda por Câncer: direitos, retroatividade e como solicitar
O ordenamento jurídico brasileiro assegura aos aposentados, pensionistas e militares reformados diagnosticados com neoplasia maligna — ...
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08 de outubro de 2025
Décimo Terceiro dos Aposentados em 2026: Antecipação e Mudanças no Calendário de Pagamentos
Entenda a importância do Décimo Terceiro dos Aposentados em 2025, suas mudanças e o impacto da antecipação nos benefícios dos ...
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07 de outubro de 2025
Penhora em Grupo Econômico: A Decisão do STJ que Protege Sua Empresa e Exige o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Entenda o que é Grupo Econômico e sua importância no contexto jurídico, com destaque para a recente decisão do STJ abordada pela ...
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06 de outubro de 2025
Documentos para Inventário no RS: Lista Completa e Atualizada (2026)
Compreenda a relevância do Inventário Extrajudicial no Rio Grande do Sul. Descubra as recentes mudanças que impactam os processos de ...
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