14 de novembro de 2025
Plano de Saúde dos Correios: TST Valida Mudanças do ACT 2017/2018
TST valida mudanças no plano de saúde dos Correios (ACT 2017/2018). Mensalidade e coparticipação são legais. Decisão afeta 300 mil ...
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11 de novembro de 2025
AVC e Isenção de Imposto de Renda: Guia de Direitos Tributários
O AVC (Acidente Vascular Cerebral) não está listado expressamente na Lei 7.713/1988, mas as sequelas neurológicas graves decorrentes do ...
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11 de novembro de 2025
Férias Proporcionais 2026: Cálculo, Rescisão e Quando São Devidas
Férias proporcionais na rescisão: quando devidas, sistema de avos, regra dos 15 dias, redução por faltas e cálculo correto. Guia ...
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10 de novembro de 2025
Isenção de IR para Cardiopatia Grave: direitos, requisitos e como solicitar
O benefício alcança a totalidade dos proventos de aposentadoria e pensão, independentemente do valor. Não há teto nem limite de renda ...
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10 de novembro de 2025
Abono Pecuniário de Férias: como funciona, prazo e cálculo (2026)
Abono pecuniário de férias: o que é, prazo de 15 dias para pedir, cálculo com terço sobre 30 dias e natureza indenizatória sem INSS ...
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09 de novembro de 2025
CriptoJud: Sistema do CNJ para Bloqueio de Criptoativos em Execuções Judiciais (2026)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o CriptoJud, uma plataforma destinada a centralizar e agilizar o cumprimento de ordens ...
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31 de outubro de 2025
Empréstimo Consignado Fraudulento: Como Identificar e Cancelar
Aprenda a identificar e cancelar empréstimos consignados fraudulentos. Guia prático com medidas urgentes, ações judiciais e proteção ...
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30 de outubro de 2025
Multa do Artigo 477 da CLT na Rescisão Indireta
TST aplica multa do art. 477 CLT na rescisão indireta. Empresa tem 10 dias da comunicação para pagar verbas. Multa de 1 salário por ...
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29 de outubro de 2025
Juros Abusivos Consignado: Como Identificar e Seus Direitos
Guia prático completo para identificar e combater juros abusivos em empréstimos consignados. Aprenda a documentar irregularidades, ...
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25 de outubro de 2025
STJ Tema 1368: SELIC como Taxa Legal de Juros Moratórios
STJ Tema 1368: SELIC como taxa legal de juros moratórios em dívidas civis. Análise da decisão, Lei 14.905/2024, coisa julgada e ...
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