21 de novembro de 2025
Fracionamento de Férias 2026: Regras, Requisitos e Vedações Após a Reforma Trabalhista
Fracionalmento de ...
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20 de novembro de 2025
Hora-Atividade: Professor da rede publica municipal
Seu município descumpre a hora-atividade? Conheça seus direitos como professor e como buscar indenização. Barbieri ...
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19 de novembro de 2025
Como conseguir benefício no INSS por dorsalgia (CID M54)?
Descubra quando a dorsalgia gera direito ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e outros benefícios no INSS. Veja requisitos, ...
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16 de novembro de 2025
Cerceamento de Defesa: Conceito, Fundamentos e Tese do TST
TST: indeferir adiamento por ausência justificada de advogado é cerceio de defesa. Saúde ou compromisso inadiável garantem remarcação ...
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15 de novembro de 2025
Stablecoin no Brasil: Resolução BCB 521, IOF e impactos para empresas
Como a regulação brasileira de stablecoins com IOF de 3,5% cria paradoxos jurídicos e técnicos. Análise especializada das Resoluções ...
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15 de novembro de 2025
Perda do Direito a Férias: Hipóteses Legais
Conheça as hipóteses em que o empregado perde o direito a férias segundo o art. 133 da CLT. Análise das faltas injustificadas, ...
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14 de novembro de 2025
Variação Cambial na Lei 14.754/2023: A Tributação de uma Ficção Econômica
Análise técnica aprofundada sobre a inconstitucionalidade da tributação de variação cambial pela Lei 14.754/2023. Entenda por que a ...
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14 de novembro de 2025
Plano de Saúde dos Correios: TST Valida Mudanças do ACT 2017/2018
TST valida mudanças no plano de saúde dos Correios (ACT 2017/2018). Mensalidade e coparticipação são legais. Decisão afeta 300 mil ...
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11 de novembro de 2025
AVC e Isenção de Imposto de Renda: Guia de Direitos Tributários
O AVC (Acidente Vascular Cerebral) não está listado expressamente na Lei 7.713/1988, mas as sequelas neurológicas graves decorrentes do ...
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11 de novembro de 2025
Férias Proporcionais 2026: Cálculo, Rescisão e Quando São Devidas
Férias proporcionais na rescisão: quando devidas, sistema de avos, regra dos 15 dias, redução por faltas e cálculo correto. Guia ...
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