13 de maio de 2026
Tema 1291 do STJ: Aposentadoria Especial do Autônomo
O Tema 1291 do STJ, julgado em 10 de setembro de 2025 pela 1.ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, representa uma das decisões ...
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11 de maio de 2026
Hora-Atividade dos Professores de Santa Maria: o que decidiu o TJRS em 2024
A hora-atividade Santa Maria dos professores de Santa Maria ganhou contornos jurídicos definitivos em 16 de dezembro de 2024, ...
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03 de maio de 2026
Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Regras de Transição 2026
Entenda as regras de transição da aposentadoria por tempo de contribuição em 2026! Saiba cálculos, requisitos e descubra qual regra ...
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29 de abril de 2026
CID G40: Epilepsia Aposenta pelo INSS?
O CID G40 — código da Classificação Internacional de Doenças que designa a epilepsia — identifica uma das condições ...
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28 de abril de 2026
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27 de abril de 2026
CID F43: Estresse Pós-Traumático Aposenta pelo INSS?
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26 de abril de 2026
CID F31: Transtorno Bipolar Aposenta pelo INSS?
O CID F31 — código da Classificação Internacional de Doenças que designa o transtorno afetivo bipolar — identifica uma ...
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25 de abril de 2026
Liminar lucro presumido: TRFs suspendem alta da LC 224/2025
Lucro presumido 2026: entenda a liminar, o aumento de 10% no IRPJ e CSLL, decisões judiciais e como proteger sua empresa com estratégia ...
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25 de abril de 2026
CID Cervicalgia (M54.2): Aposenta pelo INSS?
A cervicalgia — dor na região cervical classificada sob o CID M54.2 — é uma das queixas musculoesqueléticas mais ...
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24 de abril de 2026
CID G56.0: Túnel do Carpo Aposenta pelo INSS?
CID G56.0 túnel do carpo aposentadoria ...
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