Barbieri Advogados - Acidente De Trabalho Prancheta 1
07 de julho de 2021
Acidente de Trabalho

O empregador é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador, ...

Leia mais
Barbieri Advogados - Adicional De Insalubridade Prancheta 1
07 de julho de 2021
Adicional de Insalubridade

O adicional de insalubridade é o direito constitucional concedido aos trabalhadores que laborem em atividades que por sua natureza, ...

Leia mais
Barbieri Advogados - Adicional De Periculosidade Prancheta 1
07 de julho de 2021
Adicional de Periculosidade

O adicional de periculosidade é o direito constitucional concedido aos trabalhadores que exerçam atividades ou operações perigosas, que ...

Leia mais
Barbieri Advogados - Reparacao De Danos Morais Decorrentes Da Relacao De Emprego Prancheta 1
07 de julho de 2021
Reparação de Danos Morais Decorrentes da Relação de Emprego

Com o advento da Reforma Trabalhista, o Dano Extrapatrimonial foi incluído junto CLT através dos artigos 223-A e seguintes, passando a ...

Leia mais
Barbieri Advogados - Depositos Do Fundo De Garantia Por Tempo De Servico E Multa Rescisoria Prancheta 1
07 de julho de 2021
Depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Multa Rescisória

O depósito do FGTS é feito pelo empregador até o 7º dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado. O valor do depósito deverá ...

Leia mais
Barbieri Advogados - Equiparacao Salarial Prancheta 1
07 de julho de 2021
Equiparação Salarial

Todos os empregados que desempenhem uma função idêntica, independentemente da nomenclatura formal do cargo, de igual valor, com a mesma ...

Leia mais
Barbieri Advogados - Vinculo De Emprego E Assinatura Da Ctps E Previdencia Social Prancheta 1
07 de julho de 2021
Vínculo de Emprego e Assinatura da CTPS e Previdência Social

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO E ASSINATURA DA CTPS E PREVIDÊNCIA SOCIAL Conforme a legislação trabalhista, sempre que uma pessoa ...

Leia mais
Barbieri Advogados - Conversao De Licenca Premio Em Dinheiro Prancheta 1
07 de julho de 2021
Conversão de Licença-Prêmio em Dinheiro

A licença-prêmio é um benefício estatutário que o servidor faz jus a um determinado período de licença a cada período aquisitivo de ...

Leia mais
Barbieri Advogados - Reajuste Salarial Prancheta 1
07 de julho de 2021
Reajustes Salariais

Servidores públicos aposentados com direito a paridade têm direito ao recebimento dos mesmos reajustes, promoções e gratificações ...

Leia mais
Barbieri Advogados - Piso Salarial Prancheta 1
14 de junho de 2021
Piso Salarial

A ação que busca as diferenças não pagas decorrentes da não observância pelos Entes Públicos do piso salarial nacional e que ...

Leia mais
plugins premium WordPress