20 de setembro de 2021
Salário Substituição
O salário substituição deverá ser pago sempre que um trabalhador, temporariamente, assumir as funções de outro colega, desde que ...
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20 de setembro de 2021
Rescisão Indireta
Quando a empresa deixar de cumprir com os termos do contrato de trabalho ou quando criar condições intoleráveis no ambiente laboral, que ...
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20 de setembro de 2021
Rescisão Trabalhista
A rescisão sem justa causa garante ao empregado o direito ao recebimento de uma indenização, que engloba o saldo de salário referente ...
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07 de julho de 2021
Encaminhamento de Benefícios e Aposentadorias
Pedidos administrativos e defesa de Benefício previdenciário ...
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07 de julho de 2021
Período Especial
Conversão do tempo de serviço especial (insalubridade/periculosidade) em tempo de serviço comum aumentado a RMI do ...
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07 de julho de 2021
Planejamento Previdenciário
Estudo do perfil do segurado com a finalidade de traçar o melhor caminho para ...
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07 de julho de 2021
Salário-Maternidade
A prestação previdenciária de salário-maternidade é devida à segurada gestante e ao segurado ou segurada em decorrência de adoção. ...
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07 de julho de 2021
Revisão de Aposentadoria
Reexame de critérios utilizados na hora da concessão da aposentadoria visando melhorar o valor do ...
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07 de julho de 2021
Pensão por Morte
O que é? A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado que falecer a contar da data do óbito, desde que o pedido tenha ...
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07 de julho de 2021
Atividades Concomitantes
Tese revisional que consiste no recálculo do salário de benefício para aqueles que exerceram duas ou mais atividades laborais ao ...
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