10 de setembro de 2025
Servidor Estatutário vs. CLT: Diferenças no Regime Jurídico Municipal
Entenda as principais diferenças entre o Regime Estatutário e o regime CLT aplicados aos servidores municipais, abordando estabilidade, ...
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17 de agosto de 2025
Advocacia para Servidores Públicos Municipais – 30 Anos de Defesa dos Seus Direitos
Conheça a importância da Advocacia para Servidores Públicos Municipais com 30 anos de experiência da Barbieri Advogados em RS, PR, SC e ...
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10 de agosto de 2025
Pensão por Morte do IPERGS: Direitos, Requisitos e Controvérsias Judiciais
Saiba tudo sobre o Ipergs RS, instituição essencial para servidores públicos do Rio Grande do Sul, seus benefícios e serviços para ...
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30 de abril de 2025
STJ Valida Exclusão Extrajudicial deSócio Baseada em Estatuto Não Registrado: Análise e implicações práticas
A Terceira Turma do STJ firmou importante precedente ao considerar válida a exclusão extrajudicial de sócio por falta grave, mesmo ...
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07 de junho de 2024
OPORTUNIDADES BRASIL-ALEMANHA NO MERCADO DE HIDROGÊNIO VERDE
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21 de setembro de 2022
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
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18 de agosto de 2022
RPV E PRECATÓRIO
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29 de julho de 2022
Contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias
Você sabia que é ilegal o desconto de contribuição previdenciária sobre parcelas indenizatórias, temporárias ou que não ...
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25 de julho de 2022
Nível e Classe: Magistério do Estado do Rio Grande do Sul
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21 de julho de 2022
Doença Ocupacional
Doenças ocupacionais são aquelas que surgem em razão da atividade profissional, equiparando-se, assim, ao acidente do trabalho, para ...
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